Foi publicado no Diário Oficial da União, em 09.11.2022, a divulgação de 3 (três) circulares da Caixa Econômica Federal que aprovam novas versões dos Manuais de Orientações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). • A Circular CAIXA nº 1.005/2022 – Divulga versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao […]
Categoria: News
Portaria MTP nº 3.717/22 altera dispositivo da Portaria MTP nº 671/21, que regula os sistemas de Registro Eletrônico de Ponto (REP)
Em 10.11.2022 foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria MTP nº 3.717/22, que altera o art. 97 da Portaria MTP nº 671/21, que regula matérias referentes à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A alteração no dispositivo deixa mais clara a data a partir da qual […]
Empresa não é obrigada a liberar o funcionário para assistir aos jogos do Brasil
Em regra, a empresa não é obrigada a liberar o funcionário para assistir aos jogos do Brasil. No entanto, considerando que se trata de importante tradição que costuma envolver toda a nação, é aconselhável algum ajuste para permitir que o funcionário assista aos jogos. A empresa poderá ceder essa liberação sem qualquer desconto usando a […]
COMUNICADO – “LOCKDOWN” SÃO JOSE DO RIO PRETO – SP
O sindicato do comercio varejista de São José Do Rio Preto informa aos comerciantes por nós representados, o que ficou estabelecido de acordo como decreto 18861/16mar2021 de medidas de prevenção e controle da pandemia Covid-19. De 17 a 31 de março de 2021 Fechados todos os estabelecimentos do comercio varejista da Área Central, bairros e […]