País tem a nona maior economia do planeta, mas participa de menos de 2% do fluxo comercial internacional As tarifas de 50% sobre praticamente metade das exportações do Brasil para os Estados Unidos, que começam a valer nesta quarta-feira (6), podem representar uma oportunidade para o País promover uma ampla agenda de reforma da sua postura […]
Categoria: News
Novo projeto de licenciamento ambiental pode intensificar emergência climática e insegurança jurídica
A FecomercioSP e os sindicados a ela filiados, incluindo o SINCOMERCIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO criticaram a nova Lei do Licenciamento Ambiental, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em seu posicionamento, destacaram que a substituição da análise técnica reduz o controle público e aumenta os riscos de degradação ambiental e judicialização. As alterações ampliam ainda […]
Nova Portaria sobre Trabalho em Feriados entrará em vigor a partir de 1º de julho
O que muda: Com a nova Portaria, fica proibida a abertura do comércio em feriados sem a devida autorização prevista em CCT vigente. Como proceder: As empresas interessadas em abrir em feriados deverão consultar a Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sincomércio e o Sindicato dos Empregados e, se necessário, formalizar os pedidos de […]
Segmentos do varejo mais buscados no Dia dos Namorados vão faturar 4,8% neste ano
O Dia dos Namorados será positivo ao varejo paulista — especialmente para segmentos mais sensíveis à data, como as lojas de roupas e de acessórios, as farmácias e perfumarias e aqueles que comercializam itens eletroeletrônicos. Números da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostram que essas vendas vão expandir 4,8% neste mês […]
Cesta da Páscoa ficará estável em 2025, mas alta dos chocolates deve afetar a data, calcula FecomercioSP
Apesar da elevação de alguns produtos, a queda de outros fará com que os itens da data tenham retração tímida de 0,43%; supermercados devem faturar 5% a mais no período Em um contexto de inflação da alimentação, o item mais procurado da Páscoa também está com o preço pressionado. Dados levantados do IBGE pela Federação […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1267/24
ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE EMPRÉSTIMOS DO PRONAMPE PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO A Medida Provisória que ampliava as condições de concessão de créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) especificamente para a Região Metropolitana de São Paulo teve seu prazo de vigência encerrado. […]
Justiça Federal Suspende Publicação Obrigatória de Relatórios Salariais até Garantia de Contraditório
Mandado de Segurança Coletivo Número do Processo: 5009171-64.2024.4.03.6100 Órgão Julgador: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Data da Sentença: 28/03/2025 Impetrante: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) Impetrados: Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a União Federal A FecomercioSP obteve, […]
Portaria PGFN/MF nº 721/2025 – Transação na cobrança de créditos tributários judicializados
Em 07/04/2025, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O […]
Portaria SECEX nº 391/2025 – Lista de entidades autorizadas a emitir certificados de origem.
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 03/04/2025, a Portaria SECEX nº 391/2025, que altera o Anexo VI da Portaria SECEX nº 249/2023. A norma atualiza a lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem, incluindo ou ajustando a habilitação de diversas federações e associações comerciais e industriais em âmbito nacional. […]
