Categoria: News

ATIVIDADES no SINCOMERCIO RIO PRETO durante o Carnaval

ATIVIDADES no SINCOMERCIO RIO PRETO durante o Carnaval

O Sincomercio Rio Preto estará atendendo para informações no dia 20/02 até as 12  horas pelo telefone (17) 3211-4141. DIA 21/02 – TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL – FECHADO Retomaremos nossas atividades no dia 22 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 09 horas.   Atenciosamente ADMINISTRAÇÃO

Não incidência das contribuições previdenciárias e do IRPF e dedutibilidade dos dispêndios comprovados de teletrabalho

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 63/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2022, foi esclarecida a não incidência das contribuições previdenciárias, do IRPF, bem como a dedutibilidade para o lucro real,  das verbas indenizadas e comprovadas de teletrabalho. No caso apresentado, tendo em vista o período de pandemia por coronavírus, a […]

Portaria INSS nº 1.552, de 24 de janeiro de 2023, nova regulamentação que dispõe sobre ações que serão consideradas como prova de vida perante o instituto

Portaria INSS nº 1.552, de 24 de janeiro de 2023, nova regulamentação que dispõe sobre ações que serão consideradas como prova de vida perante o instituto

Foi publicada no D.O.U de 25.01.2023 (Edição Extra), a Portaria nº 1.552, de 24 de janeiro de 2023, da Instituto Nacional de Seguro Social para disciplinar os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto. Confere que a comprovação de vida anual, no mês do aniversário do titular do benefício, será realizada, […]

Horários Referenciais para o Carnaval 2023

Horários Referenciais para o Carnaval 2023

CARNAVAL 2023 Cláusula 47 – Parágrafos 3° e 7° – CCT 2022-2023 Horários referenciais § 3°- Shoppings – Horários especiais de acordo com cada empreendimento § 7°- Área central, bairros adjacências e praça shopping 2a. e 3a. feira – Aberto 4a. Feira –  das 12 às 20 Obs.:   Terça-feira de carnaval não é considerado feriado

CALENDÁRIO: Como será o funcionamento das empresas no final do ano de 2022?

CALENDÁRIO: Como será o funcionamento das empresas no final do ano de 2022?

RELEASE do SINCOMERCIO RIO PRETO, informativo para dividir com os empresários da cidade a visão desta entidade sobre temas relevantes. Nesta nova edição, de forma objetiva, tratamos sobre o status das negociações coletivas e sobre o “Horário de funcionamento das empresas no final do ano”. CLIQUE AQUI Ótima leitura

O que a lei diz sobre folga em jogos do Brasil na Copa do Mundo

O Ministério da Economia publicou uma portaria estabelecendo aos agentes públicos, de maneira facultativa – não obrigatória – a possibilidade de alterar seus respectivos horários de expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A mudança abrange servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários (aprendizagem) e também estagiários. “Pela legislação trabalhista não há […]

Um dia de promoção BLACK FRIDAY

Um dia de promoção BLACK FRIDAY

Um dia de promoção BLACK FRIDAY na vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho, conforme condições elencadas abaixo: As empresas poderão utilizar a mão de obra dos empregados (1 dia) em sistema de turnos ou de prorrogação de horas, com 60% sobre a hora normal em dia da semana, exceto em sábado, domingo e feriado. […]