Apesar da elevação de alguns produtos, a queda de outros fará com que os itens da data tenham retração tímida de 0,43%; supermercados devem faturar 5% a mais no período Em um contexto de inflação da alimentação, o item mais procurado da Páscoa também está com o preço pressionado. Dados levantados do IBGE pela Federação […]
Categoria: News
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1267/24
ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE EMPRÉSTIMOS DO PRONAMPE PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO A Medida Provisória que ampliava as condições de concessão de créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) especificamente para a Região Metropolitana de São Paulo teve seu prazo de vigência encerrado. […]
Justiça Federal Suspende Publicação Obrigatória de Relatórios Salariais até Garantia de Contraditório
Mandado de Segurança Coletivo Número do Processo: 5009171-64.2024.4.03.6100 Órgão Julgador: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Data da Sentença: 28/03/2025 Impetrante: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) Impetrados: Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a União Federal A FecomercioSP obteve, […]
Portaria PGFN/MF nº 721/2025 – Transação na cobrança de créditos tributários judicializados
Em 07/04/2025, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O […]
Portaria SECEX nº 391/2025 – Lista de entidades autorizadas a emitir certificados de origem.
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 03/04/2025, a Portaria SECEX nº 391/2025, que altera o Anexo VI da Portaria SECEX nº 249/2023. A norma atualiza a lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem, incluindo ou ajustando a habilitação de diversas federações e associações comerciais e industriais em âmbito nacional. […]
Portaria RFB nº 526/2025, – Alterações no Procedimento de Consensualidade Fiscal da Receita Federal
Foi publicado no Diário Oficial da União em meados do último mês de Março, a Portaria RFB n° 526/2025, que promove alterações no Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, que tratam sobre os conflitos relacionados a tributos ou questões aduaneiras se […]
Seis em cada dez empresas paulistas sentem impactos climáticos, mas maioria tem dificuldades de adotar práticas sustentáveis
Altos custos com medidas verdes e falta de capacitação técnica impedem ações das empresas, aponta FecomercioSP; Entidade lançará Agenda Verde nesta quinta (10)De cada dez empresas paulistas, seis (64,5%) foram impactadas de alguma forma pelas mudanças climáticas no último ano [gráfico 1] — desde chuvas excessivas que fizeram com que estabelecimentos interrompessem operações até o […]
Tarifaço de Trump deve impactar indústrias e negócios do comércio exterior de Rio Preto
Ricardo Ismael, presidente do Sindicato do Comércio de Rio Preto, minimiza o impacto no varejo. “Nosso comércio é interno. O maior impacto será na indústria e em quem exporta, mas precisamos evitar narrativas alarmistas.” Ele alerta para a importância de separar as questões da tarifa das dificuldades já existentes no setor empresarial. “O que mais […]
Portaria INSS Nº 1.263/25 – Guichê Virtual para atendimento à advocacia.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou, por meio da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263/2025, publicada no Diário Oficial da União em 26/03/25, o serviço Guichê Virtual – OAB, voltado ao atendimento remoto da advocacia em todo o país. A medida atende a uma antiga demanda institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que […]