https://scvriopreto.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Sincomercio-S.J.-Rio-Preto_Informativo-Juridico_Trabalho-em-Feriados_Portaria-1.316-26-MTE_compressed.pdf Nosso compromisso é oferecer informações claras e seguras para que sua empresa atue em conformidade com a legislação.Diante da publicação da Portaria nº 1.316/2026, o Sincomercio São José do Rio Preto elaborou um Informativo Jurídico com os principais esclarecimentos sobre o trabalho em feriados, reunindo orientações técnicas e os impactos da nova regulamentação para […]
Categoria: News
COMO APLICAR A NR-1 NA SUA EMPRESA
https://scvriopreto.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Ebook-Como-aplicar-a-NR-1-na-sua-empresa_simples-para-celular.pdf
COPA 2026
Com a proximidade dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, o Sincomércio São José do Rio Preto reforça que as datas das partidas não são consideradas feriados nem pontos facultativos. Dessa forma, não há obrigatoriedade legal de alteração no horário de funcionamento do comércio, supermercados, shopping centers e prestadores de serviços. […]
LEI Nº 15.377/2026
https://scvriopreto.com.br/wp-content/uploads/2026/04/SA_Divulgacao-obrigatoria-de-campanhas-de-vacinacao_06-04-2026-compactado.pdf
Periculosidade pelo uso de motocicleta
https://scvriopreto.com.br/wp-content/uploads/2026/04/SA_Adicional-de-periculosidade-pelo-uso-de-motocicleta_31-03-2026-compactado.pdf
TRABALHO EM FERIADOS – O QUE O COMÉRCIO PRECISA SABER
📌 Publicamos um resumo com os principais pontos sobre o trabalho em feriados e os impactos da Portaria nº 3.665/2023.
Jornada 6×1
O debate sobre a escala 6×1 precisa ser feito com maturidade. Não se trata de ser contra avanços. Trata-se de discutir quem paga a conta quando o custo do emprego continua alto. Nosso comércio é formado, majoritariamente, por pequenos e médios negócios. Mudanças estruturais precisam vir acompanhadas de responsabilidade fiscal e diálogo. Seguimos abertos ao […]
Expediente do SINCOMERCIO no Final do Ano
Estaremos em recesso a partir de 22/12, retornando no dia 05/01/2026.Durante esse período, esclarecimentos jurídicos estarão disponíveis das 09h às 12h pelo telefone informado.Desejamos um Natal especial e um Ano Novo cheio de realizações! 🎄💛
REPIS
Ao aderir ao REPIS, micro e pequenas empresas diminuem os custos com a folha de pagamento sem abrir mão dos direitos garantidos pela Convenção Coletiva. 📊 Veja na prática:➡️ Empresas sem REPIS pagam cerca de R$ 25.272,00 por empregado/ano.➡️ Com REPIS – ME, o custo cai para R$ 23.136,00.➡️ Com REPIS – EPP, o valor […]