Categoria: News

Portaria RFB nº 526/2025, – Alterações no Procedimento de Consensualidade Fiscal da Receita Federal

Portaria RFB nº 526/2025, – Alterações no Procedimento de Consensualidade Fiscal da Receita Federal

Foi publicado no Diário Oficial da União em meados do último mês de Março, a Portaria RFB n° 526/2025, que promove alterações no Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, que tratam sobre os conflitos relacionados a tributos ou questões aduaneiras se […]

Seis em cada dez empresas paulistas sentem impactos climáticos, mas maioria tem dificuldades de adotar práticas sustentáveis

Seis em cada dez empresas paulistas sentem impactos climáticos, mas maioria tem dificuldades de adotar práticas sustentáveis

Altos custos com medidas verdes e falta de capacitação técnica impedem ações das empresas, aponta FecomercioSP; Entidade lançará Agenda Verde nesta quinta (10)De cada dez empresas paulistas, seis (64,5%) foram impactadas de alguma forma pelas mudanças climáticas no último ano [gráfico 1] — desde chuvas excessivas que fizeram com que estabelecimentos interrompessem operações até o […]

Tarifaço de Trump deve impactar indústrias e negócios do comércio exterior de Rio Preto

Tarifaço de Trump deve impactar indústrias e negócios do comércio exterior de Rio Preto

Ricardo Ismael, presidente do Sindicato do Comércio de Rio Preto, minimiza o impacto no varejo. “Nosso comércio é interno. O maior impacto será na indústria e em quem exporta, mas precisamos evitar narrativas alarmistas.” Ele alerta para a importância de separar as questões da tarifa das dificuldades já existentes no setor empresarial. “O que mais […]

Portaria INSS Nº 1.263/25 – Guichê Virtual para atendimento à advocacia.

Portaria INSS Nº 1.263/25 – Guichê Virtual para atendimento à advocacia.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou, por meio da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263/2025, publicada no Diário Oficial da União em 26/03/25, o serviço Guichê Virtual – OAB, voltado ao atendimento remoto da advocacia em todo o país. A medida atende a uma antiga demanda institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que […]

Varejo inicia o ano com alta de 9,9%, mas pode desacelerar a partir do segundo trimestre, com inflação e juros elevados

Varejo inicia o ano com alta de 9,9%, mas pode desacelerar a partir do segundo trimestre, com inflação e juros elevados

Pesquisa da FecomercioSP indica que setor ainda é estimulado pelo mercado de trabalho aquecido As vendas do comércio varejista paulista cresceram 9,9% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do […]

FecomercioSP reúne governo, sociedade civil e empresas para lançar Agenda Verde

FecomercioSP reúne governo, sociedade civil e empresas para lançar Agenda Verde

Documento apresenta seis pilares estratégicos para o Brasil até 2030, que já podem ser mobilizados neste ano, durante a COP, com a participação de autoridades e sociedade civil Nomes do setor privado, da sociedade civil organizada e do governo vão se reunir no dia 10 de abril (quinta-feira), às 9h, na sede da Federação do […]

FecomercioSP em conjunto com Sincomercio pede adiamento de um ano para as novas regras sobre riscos psicossociais na NR-1

FecomercioSP em conjunto com Sincomercio pede adiamento de um ano para as novas regras sobre riscos psicossociais na NR-1

Entidade e sindicatos filiados defendem que empresas, especialmente as PMEs, precisam de mais tempo para se adaptarem às mudanças, que envolvem custos A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sincomercio Rio Preto, solicitaram, ao ministro do Trabalho de Emprego, Luiz Marinho, a prorrogação por 12 […]

Abertura do mercado de energia elétrica para consumidores de baixa tensão

Abertura do mercado de energia elétrica para consumidores de baixa tensão

Informamos que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 007/2025 visando colher subsídios para o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura, desde janeiro de 2024, do mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores do Grupo A (média e alta tensão), os quais estão aptos […]