Foi publicada no D.O.U de 25.01.2023 (Edição Extra), a Portaria nº 1.552, de 24 de janeiro de 2023, da Instituto Nacional de Seguro Social para disciplinar os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto. Confere que a comprovação de vida anual, no mês do aniversário do titular do benefício, será realizada, […]
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Horários Referenciais para o Carnaval 2023
CARNAVAL 2023 Cláusula 47 – Parágrafos 3° e 7° – CCT 2022-2023 Horários referenciais § 3°- Shoppings – Horários especiais de acordo com cada empreendimento § 7°- Área central, bairros adjacências e praça shopping 2a. e 3a. feira – Aberto 4a. Feira – das 12 às 20 Obs.: Terça-feira de carnaval não é considerado feriado
Sistema de proteção ao CPF
Clique no Tutorial abaixo e saiba mais: Sistema de proteção de CPF
Pausa das atividades no SINCOMERCIO RIO PRETO em razão do recesso de final de ano
CALENDÁRIO: Como será o funcionamento das empresas no final do ano de 2022?
RELEASE do SINCOMERCIO RIO PRETO, informativo para dividir com os empresários da cidade a visão desta entidade sobre temas relevantes. Nesta nova edição, de forma objetiva, tratamos sobre o status das negociações coletivas e sobre o “Horário de funcionamento das empresas no final do ano”. CLIQUE AQUI Ótima leitura
O que a lei diz sobre folga em jogos do Brasil na Copa do Mundo
O Ministério da Economia publicou uma portaria estabelecendo aos agentes públicos, de maneira facultativa – não obrigatória – a possibilidade de alterar seus respectivos horários de expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A mudança abrange servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários (aprendizagem) e também estagiários. “Pela legislação trabalhista não há […]
Um dia de promoção BLACK FRIDAY
Um dia de promoção BLACK FRIDAY na vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho, conforme condições elencadas abaixo: As empresas poderão utilizar a mão de obra dos empregados (1 dia) em sistema de turnos ou de prorrogação de horas, com 60% sobre a hora normal em dia da semana, exceto em sábado, domingo e feriado. […]
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIVULGA 3 NOVAS CIRCULARES QUE APROVAM VERSÕES DOS MANUAIS DE ORIENTAÇÕES DO FGTS (Nº 1005; 1006 e 1007)
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 09.11.2022, a divulgação de 3 (três) circulares da Caixa Econômica Federal que aprovam novas versões dos Manuais de Orientações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). • A Circular CAIXA nº 1.005/2022 – Divulga versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao […]
Portaria MTP nº 3.717/22 altera dispositivo da Portaria MTP nº 671/21, que regula os sistemas de Registro Eletrônico de Ponto (REP)
Em 10.11.2022 foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria MTP nº 3.717/22, que altera o art. 97 da Portaria MTP nº 671/21, que regula matérias referentes à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A alteração no dispositivo deixa mais clara a data a partir da qual […]
