Nosso compromisso é oferecer informações claras e seguras para que sua empresa atue em conformidade com a legislação.
Diante da publicação da Portaria nº 1.316/2026, o Sincomercio São José do Rio Preto elaborou um Informativo Jurídico com os principais esclarecimentos sobre o trabalho em feriados, reunindo orientações técnicas e os impactos da nova regulamentação para o comércio.
Recomendamos a leitura do material e, em caso de dúvidas, nossa Assessoria Jurídica permanece à disposição para orientar as empresas representadas.
Ricardo Ismael Di Lorenzo Arroyo
Presidente
Sincomercio São José do Rio Preto